Rede Brasileira de Conselhos http://redebrasileiradeconselhos.org.br Pelo Direito de Participar Wed, 11 Sep 2019 15:27:37 +0000 pt-BR hourly 1 http://redebrasileiradeconselhos.org.br/files/2019/07/cropped-faviconRBdC-32x32.png Rede Brasileira de Conselhos http://redebrasileiradeconselhos.org.br 32 32 Identidade Institucional http://redebrasileiradeconselhos.org.br/2019/09/11/identidade-institucional/ http://redebrasileiradeconselhos.org.br/2019/09/11/identidade-institucional/#respond Wed, 11 Sep 2019 14:34:05 +0000 http://redebrasileiradeconselhos.org.br/?p=192 Foi elaborada a primeira versão da proposta de Identidade Institucional da Rede Brasileira de Conselhos:

https://docs.google.com/document/d/1bzFyYHlvy2hQlTLJmVsGgJc9BcfEosQRuH2M4M3qGTE/edit

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Estatuto da Rede http://redebrasileiradeconselhos.org.br/2019/09/11/estatuto-da-rede/ http://redebrasileiradeconselhos.org.br/2019/09/11/estatuto-da-rede/#respond Wed, 11 Sep 2019 14:33:13 +0000 http://redebrasileiradeconselhos.org.br/?p=190 Foi elaborada a primeira versão do Estatuto da Rede Brasileira de Conselhos:

https://docs.google.com/document/d/1S5WAGlR71RGlKL1jagODvq131Pcuk_iL_2tpGr83iBc/edit#

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Novo Regimento Interno http://redebrasileiradeconselhos.org.br/2019/09/11/novo-regimento-interno/ http://redebrasileiradeconselhos.org.br/2019/09/11/novo-regimento-interno/#respond Wed, 11 Sep 2019 14:32:02 +0000 http://redebrasileiradeconselhos.org.br/?p=188 Foi elaborada a primeira versão da minuta do Regimento Interno da Rede Brasileira de Conselhos:

https://docs.google.com/document/d/1mPty5MMEgneKNFNtP1pN26Re-hZvvvfxqRKIiHV-wjI

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O Conselho Nacional dos Direitos Humanos está sob ataque! http://redebrasileiradeconselhos.org.br/2019/09/11/o-conselho-nacional-dos-direitos-humanos-esta-sob-ataque/ http://redebrasileiradeconselhos.org.br/2019/09/11/o-conselho-nacional-dos-direitos-humanos-esta-sob-ataque/#respond Wed, 11 Sep 2019 14:26:00 +0000 http://redebrasileiradeconselhos.org.br/?p=185 Em nota, mais de 60 organizações da sociedade civil denunciam intervenção no CNDH.
Desrespeitando os princípios orientadores do CNDH de autonomia e independência, a Ministra Damares Alves exonerou a Coordenadora-Geral escolhida pelo órgão colegiado.

A mesa diretora do CNDH denuncia, ainda, a censura no site do órgão: desde o dia 26 de agosto, está impedida de atualizar o sítio do Conselho e tornar públicas suas recomendações, decisões e resoluções.

Confira nota na íntegra: http://bit.ly/CNDHsobIntervencao

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Nota de Solidariedade aos Membros do CONANDA http://redebrasileiradeconselhos.org.br/2019/09/11/nota-de-solidariedade-aos-membros-do-conanda/ http://redebrasileiradeconselhos.org.br/2019/09/11/nota-de-solidariedade-aos-membros-do-conanda/#respond Wed, 11 Sep 2019 14:24:53 +0000 http://redebrasileiradeconselhos.org.br/?p=183 De forma arbitrária o presidente Jair Bolsonaro retirou todos os membros, eleitos de forma democrática pela sociedade, que atualmente integram o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e fez mudanças que, na prática, diminuem o poder do órgão de tomar decisões e emitir posicionamentos.

Os Metalúrgicos do ABC entendem essa postura do governo como mais uma ação ditatorial. O ato de intervenção é gravíssimo. Esse decreto significa na prática a extinção do Conanda e reafirma a falta de compromisso com a democracia e com a juventude do nosso país.
Na mesma semana em que foi revelado o caso brutal e chocante de um adolescente negro torturado com um chicote em um mercado em São Paulo, o principal órgão deliberativo sobre políticas de proteção das crianças e adolescentes está sendo calado.

A pauta da infância e juventude é constante e urgente. Os direitos dos mais jovens deve ser prioridade para o Estado, e são garantidos pela constituição.

Toda nossa solidariedade aos membros do Conanda e aos que lutam na causa da juventude em vários segmentos na sociedade. A luta pela juventude também é a luta dos trabalhadores do ABC.

Diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

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Vote pela Aprovação do PL da Economia Solidária http://redebrasileiradeconselhos.org.br/2019/09/11/vote-pela-aprovacao-do-pl-da-economia-solidaria/ http://redebrasileiradeconselhos.org.br/2019/09/11/vote-pela-aprovacao-do-pl-da-economia-solidaria/#respond Wed, 11 Sep 2019 14:23:47 +0000 http://redebrasileiradeconselhos.org.br/?p=181 O site do Senado abriu consulta pública sobre o PLC 137/2017, de autoria do deputado Paulo Teixeira – PT/SP, que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, e cria o Sistema Nacional de Economia Solidária.

Apesar de não serem obrigados a votar conforme o resultado da enquete, os senadores tomam conhecimento dela, e uma manifestação favorável da população pode nos ajudar a, no mínimo, pressionar os parlamentares.

Então, bora votar SIM!

Acesse a consulta nesse link: https://bit.ly/2lDU8kn

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Primeira Notícia Sensacional do Blog http://redebrasileiradeconselhos.org.br/2019/09/11/primeira-noticia-sensacional-do-blog/ http://redebrasileiradeconselhos.org.br/2019/09/11/primeira-noticia-sensacional-do-blog/#respond Wed, 11 Sep 2019 14:22:40 +0000 http://redebrasileiradeconselhos.org.br/?p=179 Na tarde de hoje, Dimitri Sales, Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo – CONDEPE se reuniu, em Brasília, com Deborah Duprah, Subprocuradora-geral da República, responsável pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.

O CONDEPE levou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadãos uma denúncia de censura contra as artes praticada pelo Governo Bolsonaro!

O diretor do Centro de Artes Cênicas da Fundação Nacional de Artes(Ceacen/FUNARTE), Roberto Alvim, censurou a realização da temporada da peça RES PUBLICA 2023, que seria exibida no Complexo Cultural da FUNARTE em São Paulo. Montada pelo Grupo Teatral A Motosserra Perfumada, a peça foi censurada com a alegação de que não reunia “qualidade artística”, ainda que esta decisão tenha sido tomada apenas pela leitura da sinopse do espetáculo teatral.

Na verdade, a decisão da FUNARTE se deu por motivações políticas, já que o espetáculo propõe uma reflexão crítica da sociedade brasileira em tempos de “tropical fascismo”.

Em uma democracia, não cabe ao Estado fazer juízo político-ideológico sobre as artes, muito menos definir “qualidade artística” pelo posicionamento político de artistas.

*A arte deve ser livre! *

Enfrentar as novas formas de expressão da censura em diferentes áreas é indispensável à defesa das liberdades fundamentais e da própria democracia brasileira.

Mais informações –
Dimitri Sales, Presidente do CONDEPE

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Olá, mundo! http://redebrasileiradeconselhos.org.br/2019/06/24/ola-mundo/ http://redebrasileiradeconselhos.org.br/2019/06/24/ola-mundo/#comments Mon, 24 Jun 2019 13:19:28 +0000 http://redeconselhos.redelivre.org.br/?p=1 Bem vindo à Rede Livre. Esse é seu primeiro post! Edite-o ou exclua-o e comece a colocar conteúdo a seu site!

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