rede brasileira de conselhos
milhões de voluntários participam dos conselhos e fazem a democracia em todo Brasil mais forte.
Mapa dos Conselhos
Faça Parte
Quem Somos
A Rede Brasileira de Conselhos tem dois marcos. A campanha #ocupeosconselhosmunicipais iniciada em 2014 e a articulação contra o Decreto 9.759 de 11 de abril de 2019.
O grupo germinal tem em sua composição diversificada passa por atuação em direitos humanos, cultura, conselheiros municipais, hackers ativisitas, presidentes de Conselhos Nacionais (Direitos Humanos, Saúde e Povos Tradicionais) e advogados
Milhões de pessoas participam dos conselhos gestores de políticas públicas em todo Brasil. Estão presentes em 100% dos municípios brasileiros.
Os conselhos nacionais de educação e saúde por exemplo, participam da formulação de políticas públicas nacionais desde a década de 30 do século passado. As cidades com conselhos e conferências ativos em diversas áreas temáticas apresentaram resultados sistematicamente melhores, do que cidades com estrutura participativa deficiente, no que diz respeito ao gasto e à oferta de serviços públicos nas áreas de saúde, educação e assistência social. Cidades com orçamento participativo forte apresentam menos indícios de corrupção grave. A Rede Brasileira de Conselhos nasce dessa história.
Nosso Propósito
Os conselhos trabalham nos mais diversos temas e têm uma atuação complexa e transversal. Para tanto destacamos:
Economia e Democracia
A formação da RDBC está ligada a essa temática visto que os conselhos em todas as esferas deliberam sobre orçamento público. Pensar e evidenciar essa questão caberá em nossa construção.
Poder Comunal
Tornar os espaços de poder ja conquistados pela população visíveis trará uma nova dinâmica e distribuição do poder hoje ainda centralizado. Pensar os conselhos é pensar o poder comunal.
Poder Local
O poder local é uma das práticas mais efetivas de cidadania. Como conselhos descentralizados e tendo de fato o poder de deliberação respeitado haverá uma evolução no fazer político dos municípios brasileiros.
Como nos Organizamos
A RBDC parte do entendimento de que conselhos podem se beneficiar ao se relacionarem de forma mais próxima, formando redes.
A troca de experiências, articulação política e seus desdobramentos devem capacitar, auxiliar na manutenção e desenvolvimento de conselhos em âmbito temático/setorial e territorial.
Com essa possibilidade de articulação interdisciplinar e complexa entre os membros da RBDC e conselhos, é ressonante com a crescente complexidade dos sistemas de políticas públicas necessária para criar uma malha resistente de proteção da democracia e seus mecanismos de controle e participação social.
conselheiros(as)
existem milhões de conselheiros(as) voluntários no Brasil conselhos municipais, estaduais e federais. Ser conselheiro(a) é ser defensor(a) dos direitos humanos e da democracia do Brasil.
Conselhos
As principais funções dos conselhos municipais, estaduais e federais são propor diretrizes das políticas públicas e fiscalização, controlar e deliberar sobre tais políticas. Já em 1999 o Brasil contava com 26,9 mil Conselhos Municipais, segundo o IBGE.
Sociedade
Os conselhos tem sua reuniões abertas para qualquer instituição.
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Em todos Municípios
5560 municípios do Brasil tem algum conselho.
Parceiros e Participantes
- Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra, Ubatuba e Paraty
- Plataforma Governo Aberto
- Conselho Nacional de Saúde
- Conselho Nacional de Comunidades e Povos Tradicionais
- Bancada Ativista
- Conselho Nacional de Direitos Humanos
- Virada Política
- Frente de Cultura do Estado de São Paulo