rede brasileira de conselhos

 

milhões de voluntários participam dos conselhos e fazem a democracia em todo Brasil mais forte.

Mapa dos Conselhos

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Quem Somos

A Rede Brasileira de Conselhos tem dois marcos. A campanha #ocupeosconselhosmunicipais iniciada em 2014 e a articulação contra o Decreto 9.759 de 11 de abril de 2019.

O grupo germinal tem em sua composição diversificada passa por atuação em direitos humanos, cultura, conselheiros municipais, hackers ativisitas, presidentes de Conselhos Nacionais (Direitos Humanos, Saúde e Povos Tradicionais) e advogados

Milhões de pessoas participam dos conselhos gestores de políticas públicas em todo Brasil. Estão presentes em 100% dos municípios brasileiros.

Os conselhos nacionais de educação e saúde por exemplo, participam da formulação de políticas públicas nacionais desde a década de 30 do século passado. As cidades com conselhos e conferências ativos em diversas áreas temáticas apresentaram resultados sistematicamente melhores, do que cidades com estrutura participativa deficiente, no que diz respeito ao gasto e à oferta de serviços públicos nas áreas de saúde, educação e assistência social. Cidades com orçamento participativo forte apresentam menos indícios de corrupção grave. A Rede Brasileira de Conselhos nasce dessa história.

Nosso Propósito

Os conselhos trabalham nos mais diversos temas e têm uma atuação complexa e transversal. Para tanto destacamos:

Economia e Democracia

A formação da RDBC está ligada a essa temática visto que os conselhos em todas as esferas deliberam sobre orçamento público. Pensar e evidenciar essa questão caberá em nossa construção.

Poder Comunal

Tornar os espaços de poder ja conquistados pela população visíveis trará uma nova dinâmica e distribuição do poder hoje ainda centralizado. Pensar os conselhos é pensar o poder comunal.

Poder Local

O poder local é uma das práticas mais efetivas de cidadania. Como conselhos descentralizados e tendo de fato o poder de deliberação respeitado haverá uma evolução no fazer político dos municípios brasileiros

Como nos Organizamos

A RBDC  parte do entendimento de que conselhos podem se beneficiar ao se relacionarem de forma mais próxima, formando redes. 

A troca de experiências, articulação política e seus desdobramentos devem capacitar, auxiliar na manutenção e desenvolvimento de conselhos em âmbito temático/setorial e territorial.

Com essa possibilidade de articulação interdisciplinar e complexa entre os membros da RBDC e conselhos, é ressonante com a crescente complexidade dos sistemas de políticas públicas necessária para criar uma malha resistente de proteção da democracia e seus mecanismos de controle e participação social.

CONTEÚDO CERTO <—————> PODER PÚBLICO 
LUGAR CERTO <—————> SOCIEDADE CIVIL
MOMENTO CERTO <—————> INICIATIVA PRIVADA
 ❤  <————-> CONSELHOS PARTICIPATIVOS

conselheiros(as)

existem milhões de conselheiros(as) voluntários no Brasil conselhos municipais, estaduais e federais. Ser conselheiro(a) é ser defensor(a) dos direitos humanos e da democracia do Brasil. 

Conselhos

As principais funções dos conselhos municipais, estaduais e federais são propor diretrizes das políticas públicas e fiscalização, controlar e deliberar sobre tais políticas. Já em 1999 o Brasil contava com 26,9 mil Conselhos Municipais, segundo o IBGE.

Sociedade

Os conselhos tem sua reuniões abertas para qualquer instituição. 

%

Em todos Municípios

5560 municípios do Brasil tem algum conselho. 

Parceiros e Participantes

  • Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra, Ubatuba e Paraty
  • Plataforma Governo Aberto
  • Conselho Nacional de Saúde
  • Conselho Nacional de Comunidades e Povos Tradicionais
  • Bancada Ativista
  • Conselho Nacional de Direitos Humanos
  • Virada Política
  • Frente de Cultura do Estado de São Paulo

 

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